Estudo aponta economia de R$ 22,4 bilhões anuais com revisão administrativa de benefícios sociais

Um levantamento conduzido pelos pesquisadores Sergio Firpo e Thaline Prado, do Insper, indica que nove ações administrativas poderiam reduzir em até R$ 22,4 bilhões por ano os gastos federais com benefícios sociais, sem alterar legislação nem restringir direitos de quem atende aos requisitos.

Intitulado “Propostas infralegais para integridade e correção de benefícios de proteção social: eficiência do gasto e recomposição da capacidade fiscal”, o estudo contou com apoio do instituto MaisProgresso.org e do Movimento Orçamento Bem Gasto.

Principais medidas sugeridas

Bolsa Família – Cruzamento de bases de dados e visitas domiciliares em casos selecionados para corrigir cadastros e omissões de renda. Economia estimada: R$ 4,2 bilhões anuais.

BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Fiscalização direcionada, acompanhamento de decisões judiciais e verificação de acúmulo indevido com outros benefícios. Economia projetada: R$ 2,7 bilhões por ano.

Benefícios por incapacidade – Automação das revisões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no INSS, evitando a dependência de forças-tarefa. Potencial de economia: cerca de R$ 5 bilhões anuais em cada programa.

Seguro-defeso e Previdência rural – Ampliar o controle sobre concessões, inclusive com uso de georreferenciamento para comprovar atuação de pescadores artesanais e produtores rurais. Poupança estimada conjunta: R$ 5,5 bilhões por ano.

Metodologia e objetivos

Os autores reuniram recomendações já feitas por órgãos de controle ou em estágio de implementação pelo governo, sistematizando parâmetros e cálculos para que a revisão se torne rotina na administração pública.

Imagem: redir.folha.com.br

Firpo, que foi secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas no Ministério do Planejamento e Orçamento até abril de 2023, destaca que o propósito é direcionar recursos a quem realmente necessita, reduzindo pagamentos indevidos.

Condições para adoção

Segundo o estudo, a aplicação das medidas exige coordenação entre a Casa Civil e ministérios setoriais. Para vencer resistências, os pesquisadores propõem que parte da economia obtida permaneça no orçamento da própria pasta responsável, que as metas constem na Lei Orçamentária Anual e que gestores sejam responsabilizados pelos resultados.

Outro ponto enfatizado é a necessidade de cultura focada na qualidade do gasto, para que revisões não sejam encaradas como cortes, mas como aprimoramento da política social.

Impacto social e fiscal

Para Guilherme Cezar Coelho, conselheiro do MaisProgresso.org, a melhoria na gestão de programas como Bolsa Família e BPC fortalece o combate à desigualdade e cria espaço fiscal em um cenário de forte restrição orçamentária.

Os autores observam que algumas ações já estão em andamento no governo federal, mas defendem a adoção sistemática de rotinas de verificação para evitar revisões pontuais motivadas apenas por crises fiscais.