Flávio Bolsonaro quer adiar reforma tributária por um ano e reacende debate fiscal

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O coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o plano do candidato é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retardar em um ano a entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo. O adiamento valeria a partir de 2026, data prevista para o início do período de testes dos novos tributos CBS e IBS.

Por que a reforma seria suspensa?

• Revisão de alíquotas: Marinho alega que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) desenhado ficou alto e que o Brasil pode ter a maior carga agregada do mundo nesse modelo.
• Fundos estaduais: O senador critica aportes federais estimados em R$ 1 trilhão em dez anos para compensar estados e financiar desenvolvimento regional, argumentando que a despesa ficaria fora do teto de gastos.
• Ajustes setoriais: O setor de serviços reclama de possível aumento de carga, enquanto indústria, agronegócio e parte do varejo apoiam a simplificação.

O que muda na prática para empresas e investidores

• Planejamento tributário: Empresas já iniciaram adaptações de sistemas para emitir notas com CBS e IBS em 2026, ainda que sem pagamento efetivo. Um adiamento posterga investimentos em tecnologia e contabilidade.
• Visibilidade de fluxo de caixa: A simplificação prometia reduzir custos de conformidade. Incerto, o cenário mantém a complexidade atual por mais tempo.
• Mercado de capitais: Dúvidas sobre carga tributária e trajetória da dívida pública costumam influenciar expectativa de inflação e, por consequência, de juros futuros — variável sensível para quem acompanha Selic, renda fixa e Bolsa.

Entenda o cronograma original

• 2026: Período de testes para CBS (federal) e IBS (estadual/municipal) — emissão de notas sem recolhimento.
• 2027: Início do Imposto Seletivo sobre produtos considerados nocivos, extinção de PIS, Cofins, IOF-Seguros e parte do IPI, além da cobrança efetiva da CBS.

Para adiar esse calendário, a PEC teria de ser votada entre novembro e dezembro de 2026, ainda na atual legislatura. Um movimento semelhante ocorreu em 2022, quando o Congresso aprovou a chamada “PEC da Transição”.

Riscos fiscais em discussão

Os aportes federais aos fundos de compensação são classificados como despesas financeiras, ficando fora das metas fiscais. Críticos afirmam que isso pressiona a dívida pública; o governo argumenta que a arrecadação mais eficiente e o crescimento econômico compensariam o gasto extra. Para investidores em títulos públicos, qualquer incerteza no arcabouço pode repercutir nos prêmios de risco e, por tabela, no rendimento de instrumentos indexados ao IPCA ou ao CDI.

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Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

O que observar daqui para frente

• Negociação da possível PEC com líderes do Congresso após as eleições municipais.
• Sinalizações do Banco Central sobre impacto fiscal nas expectativas de inflação e na trajetória da Selic.
• Reação de setores mais afetados, como serviços e comércio eletrônico, que compõem boa parte das empresas listadas na B3.
• Movimento dos governadores, especialmente dos estados exportadores, interessados nos fundos de desenvolvimento regional.

Enquanto o debate avança, investidores iniciantes devem acompanhar a tramitação legislativa e monitorar como a incerteza sobre regras tributárias influencia o humor do mercado, o câmbio e a evolução dos juros.