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Um levantamento de quase 500 balanços de empresas dos Estados Unidos mostra que multinacionais direcionaram centenas de bilhões de dólares em lucros para jurisdições de baixa ou nenhuma tributação — como Malta, Bermudas, Ilhas Cayman e Chipre — evitando cerca de US$ 40 bilhões em imposto de renda desde o início de 2025.
O uso dos chamados paraísos fiscais não é novo, mas ganhou impulso quando o governo norte-americano se retirou, em 2025, de um esforço da OCDE para estabelecer um imposto corporativo mínimo global de 15% (o “Pilar 2”). A decisão, tomada por ordem executiva do então presidente Donald Trump em seu primeiro dia de volta ao cargo, eliminou a pressão internacional sobre companhias sediadas nos EUA.
A retirada enfraqueceu a tentativa de fechar brechas que permitiam a transferência artificial de lucros para países com alíquotas perto de zero, mesmo onde as empresas não mantêm funcionários, fábricas ou consumidores.
O mecanismo mais comum é registrar patentes, marcas ou direitos de propriedade intelectual em subsidiárias localizadas em paraísos fiscais. Dessa forma, o lucro contábil aparece no país de menor imposto, mesmo que a venda ocorra em outro mercado. A prática é legal, mas pode ser contestada se a Receita considerar que falta “substância econômica” — conceito usado para exigir que a empresa tenha atividade real onde declara o ganho.
No pacote tributário de 2017, os EUA criaram um imposto para lucros transferidos ao exterior, mas permitiram a consolidação de resultados de países com alíquotas elevadas com aqueles de paraísos fiscais. A combinação dilui a carga efetiva e mantém a vantagem do planejamento agressivo.
Imagem: Reprodução | Trader Iniciante
Os US$ 40 bilhões que deixaram de entrar nos cofres americanos equivalem a triplicar o orçamento anual da Administração Federal de Aviação ou da Alfândega e Proteção de Fronteiras. Para investidores, a conta é indireta: menores receitas públicas podem significar mais endividamento e, no limite, pressão sobre Treasuries, taxa de juros e dólar — variáveis que influenciam emergentes como o Brasil.
A Receita norte-americana já contesta mais de US$ 1 bilhão em benefícios fiscais da Abbott e de outras empresas. Além disso, parte da União Europeia deve implementar plenamente o imposto mínimo global até 2029, reduzindo o espaço para práticas semelhantes em Malta e em outras ilhas do bloco.
No curto prazo, contudo, especialistas veem espaço para continuidade da estratégia, sobretudo enquanto Washington não aderir formalmente ao acordo da OCDE. Para o investidor, acompanhar o noticiário tributário é fundamental para entender movimentos de lucro e fluxo de caixa que podem impactar dividendos, recompra de ações e, por tabela, a precificação na Bolsa.
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