INSS: beneficiários que começaram a receber após abril terão 13º pago em novembro

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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios concedidos a partir de maio receberão o 13º salário conforme o calendário de pagamentos de novembro. Os depósitos estão previstos para ocorrer entre 24 de novembro e 7 de dezembro, de acordo com o número final do cartão de benefício.

O pagamento será feito para quem passou a receber o benefício depois da antecipação do abono anual realizada neste ano. O INSS antecipou o 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam pagamentos até abril. Para esse grupo, os depósitos ocorreram nos meses de abril e maio.

Quem receberá o 13º salário em novembro

Terão o abono anual pago no calendário regular de novembro os segurados que começaram a receber o benefício após o período de antecipação, desde que o benefício concedido dê direito ao 13º salário.

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O abono é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. Também pode ser pago a beneficiários de benefícios concedidos por legislação especial, quando houver previsão legal.

As datas dos pagamentos referentes a novembro vão de 24 de novembro a 7 de dezembro. A data exata depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito depois do traço.

Quem não tem direito ao abono anual

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não recebem o 13º salário. Isso ocorre porque o BPC é um benefício assistencial, e não um benefício previdenciário.

Como funciona para benefícios temporários

Nos benefícios temporários ou concedidos após o período de antecipação, o valor do 13º salário pode ser proporcional ao período em que o benefício foi recebido. O pagamento ocorre durante a vigência do benefício, conforme as regras aplicáveis.

Essa regra se aplica, por exemplo, ao benefício por incapacidade temporária e ao salário-maternidade. Nesses casos, o valor não necessariamente corresponde a um abono integral, pois considera o período de recebimento do benefício.

O pagamento deve ser acompanhado no calendário anual do INSS e seguirá o número final do cartão de benefício dentro do intervalo previsto para novembro.