Juiz decide que memecoin de Caitlyn Jenner não é valor mobiliário e arquiva ação coletiva

Los Angeles (EUA) — O juiz federal Stanley Blumenfeld Jr. arquivou uma ação coletiva contra Caitlyn Jenner ao concluir que o token $JENNER não se enquadra como valor mobiliário segundo a legislação dos Estados Unidos.

Decisão judicial

Na decisão divulgada na quinta-feira, Blumenfeld afirmou que os autores não conseguiram demonstrar que o memecoin configurava um contrato de investimento. O magistrado destacou que não houve “piscina de recursos” entre investidores nem utilização dos valores captados para desenvolver produto ou tecnologia relacionada.

Segundo o processo, a defesa descreveu o $JENNER como “um memecoin na rede Ethereum destinado exclusivamente ao entretenimento”, cujo valor dependeria apenas da influência de Jenner para atrair compradores. Para o juiz, promoção isolada “não estabelece empreendimento comum” sem mecanismo que vincule o retorno financeiro dos investidores.

Origem da ação

Um grupo de compradores processou Jenner e sua então empresária, Sophia Hutchins, em novembro de 2024, alegando perdas de milhares de dólares após a queda do preço do token. Em maio de 2025, Blumenfeld rejeitou a ação por insuficiência de alegações; o grupo apresentou nova petição no fim do mesmo mês, liderada pelo britânico Lee Greenfield, que disse ter perdido mais de US$ 40 mil.

Argumentos rejeitados

No texto reformulado, os autores sustentaram que os investidores teriam reunido recursos porque Jenner prometera, quando o token atingisse US$ 50 milhões de valor de mercado, destinar uma taxa de 3% de cada transação a recompras de tokens, marketing, doações à campanha presidencial de Donald Trump e à criação de um ativo ligado à medalha de ouro olímpica da ex-atleta.

Imagem: cointelegraph.com

Blumenfeld considerou que a ênfase nas doações a Trump não indicava expectativa de retorno financeiro aos investidores. Também observou que o plano de fracionar a medalha só foi anunciado em agosto de 2024 — depois das últimas compras de Greenfield — e nunca foi executado.

Sem nova chance de alterar a queixa

O juiz negou nova emenda à ação e encaminhou eventuais reivindicações contratuais ou de fraude comuns sob a lei da Califórnia para apreciação da Justiça estadual.

Histórico do token

Lançado na blockchain Solana por meio da plataforma Pump.fun em maio de 2024, o $JENNER enfrentou polêmica quando Jenner e outras celebridades acusaram o suposto colaborador Sahil Arora de golpe. Posteriormente, o ativo foi relançado na rede Ethereum, o que, segundo investidores, desvalorizou a versão original em Solana. O token atingiu pico de capitalização de quase US$ 7,5 milhões em junho de 2024, mas desde então perdeu praticamente todo o valor.