
O economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, propôs que o Banco Central anuncie uma trajetória de redução da Selic para aproximadamente 7,5% ao ano em cerca de 12 meses, com o objetivo de conter o crescimento da dívida pública. A ideia recebeu apoio de integrantes do PT, mas provocou críticas de economistas e gestores, que apontam riscos para o dólar, a inflação e o financiamento do Tesouro.
A discussão ganhou repercussão com notícias sobre um possível encontro do economista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dario Durigan, porém, negou que houvesse reunião agendada e afirmou que nenhuma proposta de tabelamento dos juros está na mesa de Lula.
O plano foi apresentado no artigo Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos, publicado em 25 de setembro. Além da trajetória inicial da Selic, a taxa básica de juros, Lara Resende defende a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional.
Esse conselho ficaria encarregado de estabelecer metas coordenadas para um horizonte de quatro a cinco anos. Depois da redução inicial, a Selic caminharia para uma faixa de 3% a 5,5% ao ano, com exceções autorizadas pelo novo órgão.
Para lidar com uma eventual desvalorização do real decorrente da queda dos juros, o economista também propõe intervenções com reservas internacionais. A intenção seria suavizar esse movimento no câmbio.
A tese do economista se apoia na diferença entre duas medidas das contas públicas. O resultado primário compara receitas e despesas sem incluir os juros da dívida. Já o resultado nominal considera também essa despesa.
Na avaliação de Lara Resende, há um contraste entre um resultado primário relativamente próximo do equilíbrio e um déficit nominal elevado, impulsionado pelos encargos da dívida. “A grande despesa do Estado é com os juros sobre a dívida”, escreve.
Embora reconheça problemas na qualidade e na distribuição dos gastos públicos, ele atribui à política de juros o papel principal na deterioração das contas. Em sua interpretação, uma Selic menor reduziria o custo de carregamento da dívida e ajudaria a restabelecer a confiança na capacidade de pagamento do Estado.
“A redução do juro básico é a solução do desequilíbrio fiscal”, afirma no artigo.
O argumento também contesta a interpretação convencional sobre a política monetária: para Lara Resende, juros menores podem favorecer a redução da inflação no longo prazo. Ele reconhece, entretanto, o risco de pressão sobre o câmbio durante a transição.
Economistas e gestores ouvidos pela Folha de S.Paulo distinguem o reconhecimento do peso dos juros na dívida da concordância com a solução proposta. Para eles, a fragilidade das contas públicas contribui para manter as taxas elevadas, e uma redução por determinação política poderia aumentar a desconfiança.
Nessa avaliação, cortar a Selic sem recuperar a confiança fiscal poderia pressionar o dólar, a inflação e o custo de financiamento do Tesouro. O Banco Central poderia reduzir a taxa básica enquanto investidores passariam a exigir remuneração maior para comprar títulos de longo prazo.
Assim, na hipótese apresentada pelos críticos, a queda da Selic não asseguraria uma redução equivalente do custo de financiamento público. Eles também apontam riscos à autonomia do Banco Central e questionam se as reservas internacionais seriam capazes de conter uma pressão persistente sobre o câmbio.
A repercussão política se intensificou depois que Gleisi Hoffmann elogiou publicamente o artigo. Conforme informações do Estadão Conteúdo, ela manifestou apoio às ideias de Lara Resende em meio às críticas à política fiscal brasileira.
O debate ocorre em um momento de expectativas sobre a composição da equipe econômica do próximo mandato. Apesar da circulação de notícias sobre um possível encontro com o presidente, Dario Durigan negou uma reunião agendada com o economista e afirmou que nenhuma proposta de tabelamento dos juros está em discussão na mesa de Lula.
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