Lobby cripto pressiona Congresso dos EUA por projeto que adia imposto sobre recompensas de staking e mineração

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Três das maiores entidades de lobby do setor cripto nos Estados Unidos — Blockchain Association, Crypto Council for Innovation e The Digital Chamber — enviaram carta ao Comitê de Ways and Means da Câmara solicitando a aprovação, sem qualquer emenda, do Tax Clarity for Mining and Staking Act. O texto dá ao contribuinte a opção de pagar imposto sobre recompensas de mineração e staking somente quando vender os tokens, e não no momento em que os recebe.

O que o projeto traz de novo

• Data de incidência do imposto: hoje, o Fisco norte-americano entende que as recompensas configuram renda no instante em que caem na carteira do usuário. O projeto permitiria adiar o recolhimento até a alienação dos criptoativos.
• Flexibilidade para o contribuinte: mineradores e stakers poderiam escolher entre declarar no recebimento ou na venda, algo inexistente no regime atual.
• Compromisso bipartidário: o texto foi negociado como uma “solução de compromisso” após anos de debates sobre o tema.

Por que o lobby cripto defende a proposta

As entidades argumentam que a regra vigente cria “renda fantasma”: o investidor recebe tokens ainda ilíquidos, mas já deve imposto em dólar. Em ciclos de baixa — como o de 2022, marcado por alta de juros e aversão a risco — essa obrigação pode gerar aperto de caixa. Permitir a tributação no momento da venda elimina esse descasamento e, segundo os grupos, garante que a atividade de validação de blocos continue sendo feita “por americanos, nos Estados Unidos”.

Quem é contra e por quê

O projeto enfrenta resistência do American Bankers Association, que vê “favoritismo” em relação a outros produtos de renda variável. Para os bancos, dividendos de ações são tributados no recebimento e o mesmo deveria valer para criptomoedas. Além disso, o deputado democrata Steven Horsford sugeriu emenda limitando o adiamento do imposto a cinco anos. O lobby cripto respondeu que qualquer mudança “quebraria” o acordo.

Relação com outras iniciativas em Washington

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O texto se soma ao PARITY Act, apresentado em maio, que manda o IRS estudar isenções para microtransações em cripto. Ambas as propostas mostram que, apesar da atenção regulatória após quebras de 2022, o Congresso busca regras mais claras — um movimento acompanhado de perto por todo o mercado global.

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Impacto econômico e o que observar

• Liquidez do investidor: adiar o imposto até a venda reduz pressão de caixa, o que tende a incentivar a participação em redes de prova de participação (staking).
• Competitividade dos EUA: regras claras podem atrair empresas de validação, influenciando a geografia do hashrate e da oferta de serviços de staking.
• Reflexos nos preços: não há garantia de impacto direto nas cotações, mas menor incerteza regulatória costuma ser vista como fator positivo de médio prazo.
• Olhar do investidor brasileiro: no Brasil, rendimentos em cripto ainda seguem regras gerais de ganho de capital. Mudanças nos EUA podem influenciar discussões locais, sobretudo se atraírem liquidez internacional.

Por enquanto, o Tax Clarity for Mining and Staking Act aguarda deliberação no Comitê de Ways and Means. Se avançar, pode redefinir a forma como o Fisco norte-americano lida com uma das principais fontes de renda no universo cripto.