O Reino Unido quer regular stablecoins, mas pode acabar sufocando o próprio mercado. É o alerta feito pela Comissão de Regulação de Serviços Financeiros da Câmara dos Lordes, em relatório divulgado nesta quarta-feira (2).
O que está em jogo
- Stablecoin é um token digital lastreado 1:1 em moeda fiduciária; no caso britânico, na própria libra esterlina.
- Hoje, o mercado global é dominado por pares em dólar, como USDT e USDC. A libra praticamente não aparece entre os principais volumes.
- Para os parlamentares, a falta de um marco claro no Reino Unido atrasou o desenvolvimento de tokens em GBP e afastou investimentos.
Principais pontos criticados
- Reserva de 40% em depósitos não remunerados: o Banco da Inglaterra propôs que emissores considerados sistêmicos mantenham 40% das garantias paradas, sem rendimento, no banco central. A comissão afirma que isso encarece a operação e reduz a atratividade do negócio.
- Limites temporários de posse: tetos para a quantidade de stablecoins que empresas e pessoas poderiam manter levantam dúvidas sobre a adoção prática e a escalabilidade dos tokens.
- Proibição de pagar juros: o BoE segue a linha da regulação europeia (MiCA) e dos debates nos EUA, vetando remuneração direta ao detentor da moeda. Sem incentivos, o token concorreria em desvantagem com meios de pagamento tradicionais.
Por que isso importa para o investidor brasileiro
- Stablecoins facilitam entrada e saída de criptoativos, inclusive para quem reside no Brasil e precisa converter reais em moedas fortes.
- Regulação mais dura na libra pode reforçar o domínio dos pares em dólar, concentrando ainda mais risco cambial em transações internacionais.
- Debates semelhantes devem ganhar força no Brasil, onde já existem versões tokenizadas do real em ambientes de sandbox regulatório do Banco Central.
- A exigência de reservas sem remuneração lembra a discussão local sobre o custo de manter liquidez em títulos públicos versus o rendimento do CDI ou da Selic.
Panorama regulatório internacional
- União Europeia: o MiCA já impede que emissores de stablecoins paguem juros, focando o uso como meio de pagamento.
- Estados Unidos: o projeto GENIUS Act também barra o pagamento de juros, mas o debate sobre recompensas via exchanges segue aberto.
- Reino Unido: quer combinar supervisão do Banco da Inglaterra e da Autoridade de Conduta Financeira (FCA), mas ainda precisa ajustar detalhes operacionais.
O que observar daqui para frente
- O governo britânico prometeu manter o cronograma de implementação, mas o relatório pressiona por revisões em 2026.
- Mercado aguarda clareza sobre como funcionará a fiscalização conjunta BoE-FCA e se haverá flexibilização nos limites de reservas.
- Investidores devem acompanhar a evolução das normas, pois custos mais altos para emissores podem afetar liquidez, spreads e adoção de novos pares cambiais.
A maior lição para quem acompanha o tema no Brasil é que regulação equilibrada tende a atrair capital e inovação; regras excessivamente restritivas podem alcançar o efeito oposto. A discussão britânica, portanto, funciona como termômetro para outros países que planejam avançar no mesmo caminho.
Imagem: Reprodução | Trader Iniciante