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Pix Automático poderá ser usado em contas-salário a partir de julho de 2027
Pix Automático poderá ser usado em contas-salário a partir de julho de 2027
O Banco Central (BC) anunciou mudanças no regulamento do Pix que permitirão o uso do Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027. O conjunto de medidas também regulamenta a cobrança que combina boleto e QR Code e altera as condições de participação e saída de instituições do sistema.
As mudanças têm como objetivos ampliar as funcionalidades do Pix, reforçar a segurança e aperfeiçoar as regras aplicáveis às instituições participantes.
Boleto e QR Code no mesmo documento
Outra novidade para os pagamentos é a regulamentação da cobrança híbrida, modalidade que reúne um boleto e um QR Code do Pix em um único documento. As regras dessa cobrança entrarão em vigor em fevereiro de 2027.
A finalidade é evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. A cobrança híbrida e a autorização do Pix Automático em contas-salário têm, portanto, datas diferentes para começar a valer.
Participação e saída de instituições terão novas condições
A regulamentação abre a possibilidade de dispensar da participação obrigatória no Pix instituições com mais de 500 mil contas ativas. Essa dispensa poderá ocorrer quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do sistema.
Segundo o BC, também foram aperfeiçoadas regras de adesão e de saída de participantes. Entre as alterações estão a previsão de suspensão imediata de instituições em liquidação extrajudicial e ajustes nos prazos para uma saída ordenada em determinadas situações.
Os ajustes de prazo se referem principalmente às instituições que não comprovarem o cumprimento dos limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido. De acordo com a autoridade monetária, esses mecanismos facilitarão a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições.
A penalidade de exclusão do Pix, por sua vez, passará a produzir efeito imediato, eliminando o prazo atual de 30 dias.
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