Importador de foie gras chama de “absurda” lei que proíbe produto obtido por alimentação forçada

O empresário François Sportiello, 72, proprietário da distribuidora Nova Fazendinha Alimentos Finos, classificou como “absurda e desnecessária” a proposta que veta a produção e a venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, entre eles o foie gras. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda sanção presidencial e entrará em vigor 180 dias após a publicação.

Sportiello, que importa e comercializa foie gras no Brasil desde 1985, afirmou que a medida fere a liberdade de escolha do consumidor, ameaça a alta gastronomia e pode elevar os custos do setor. “Isso é inaceitável”, disse, adiantando que entidades empresariais devem questionar a nova regra na Justiça, o que já o levou a provisionar gastos com advogados.

Impacto no mercado

Segundo o importador, seus principais clientes são restaurantes, delicatessens e revendedores. Ele não prevê encerramento imediato das operações, mas teme mudanças no abastecimento e o incentivo a compras no exterior ou ao contrabando.

Debate sobre bem-estar animal

Dados do Instituto Técnico Francês de Avicultura indicam taxa de mortalidade de 2% a 5% na produção de foie gras. Em fazendas inglesas que não utilizam alimentação forçada, o índice é de 0,2% nas duas semanas anteriores ao abate.

Sportiello cita estudo europeu (“Force-feeding procedure and physiological indicators of stress in male mule ducks”) segundo o qual níveis de corticosterona, hormônio associado ao estresse, não apresentaram variação significativa em aves submetidas ao procedimento. Para ele, o resultado enfraquece o argumento de crueldade apontado por defensores da proibição.

Questionamentos jurídicos

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Tião Medeiros (PP-PR) argumentou que a proposta viola princípios como liberdade de iniciativa e proporcionalidade ao impor restrição ampla a uma atividade econômica tradicional. O parecer menciona a diversidade de interpretações sobre crueldade e lembra que o ordenamento brasileiro admite abate de animais em contextos específicos, como rituais religiosos.

Tradição e cenário internacional

O empresário destaca a longa história do foie gras, cuja origem remonta ao Egito antigo, e seu reconhecimento como patrimônio cultural na França. Para ele, a proibição afeta hotelaria e restaurantes e cria precedente perigoso para outras atividades.

Imagem: redir.folha.com.br

Produções nacionais de foie gras foram descontinuadas em 2022 (Vila Germânia) e 2025 (Agrivert), o que torna o mercado brasileiro dependente de importações. Sportiello afirma que fornecedores estrangeiros seguem normas sanitárias aceitas por autoridades brasileiras e europeias, citando parecer do Parlamento Europeu que admite a possibilidade de produção com bem-estar animal.

A produção por alimentação forçada é proibida em Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália; a Índia também barra a importação do produto desde 2014.

Reações de entidades

A organização Animal Equality comemorou a aprovação do projeto, classificando-a como decisão histórica. Para a Alianima, a medida mostra amadurecimento do debate político sobre proteção animal no país.

Já a Natural Foie, associação internacional que defende métodos considerados éticos, sustenta que é possível obter o fígado hipertrofiado deixando gansos se alimentarem livremente antes do inverno, período em que engordam naturalmente.