Receita Federal nega monitorar redes sociais para incluir contribuintes na malha fina

Um vídeo difundido recentemente no Instagram afirma que a Receita Federal utiliza Inteligência Artificial (IA) para rastrear publicações de viagens e bens de luxo, relacionando essas imagens às declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e, assim, selecionar contribuintes para a malha fina. O órgão tributário desmentiu a informação.

Na gravação, o influenciador responsável pelo perfil @o.lobooficial diz que o “algoritmo do Leão” geraria alertas quando o estilo de vida exposto nas redes não corresponder ao patrimônio declarado. Segundo ele, fotos de “restaurante caro, relógio importado, carro de luxo” passariam por análise automatizada, levando o usuário a prestar esclarecimentos ao Fisco.

Posicionamento do Fisco

Em nota, a Receita Federal esclareceu que não faz monitoramento automático ou indiscriminado de redes sociais e que publicações pessoais, como fotos de viagens, não integram os critérios de seleção para a malha fiscal.

De acordo com o órgão, o cruzamento de dados ocorre exclusivamente com informações oficiais já declaradas por contribuintes e terceiros, como:

• Rendimentos informados por empregadores e instituições financeiras;
• Operações imobiliárias registradas em cartório;
• Despesas médicas declaradas por prestadores de serviço;
• Dados de comércio exterior, câmbio e demais movimentações formais.

A Receita destacou que seus sistemas de IA apoiam a organização dessas informações para reduzir erros, mas nenhuma decisão é tomada de forma automática. “A tecnologia é usada para aprimorar a eficiência, não para criar novas fontes de vigilância”, informou o comunicado.

Imagem: Gettyimages via valorinveste.globo.com

Fiscalização aduaneira

Para viagens internacionais, o órgão reiterou que redes sociais não são critério de seleção. A fiscalização é baseada em elementos objetivos, como:

• Declaração de bens e valores;
• Limites legais de entrada de moeda;
• Histórico de infrações aduaneiras;
• Dados formais de voos e bagagens.

Outras informações falsas

A Receita também desmentiu boatos recentes sobre suposto acesso a registros de check-in de hotéis ou monitoramento de transações individuais, inclusive via Pix. Conforme o órgão, são recebidos apenas dados consolidados de instituições financeiras, em conformidade com a legislação.

O Fisco reforçou que a inclusão de contribuintes na malha fina continua respaldada por documentos oficiais e declarações formais, sem utilização de postagens em redes sociais como parâmetro.