Royalties de petróleo turbinam receitas do Rio, mas estudo aponta risco de “doença holandesa”

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A dependência crescente dos royalties de petróleo voltou ao centro do debate fiscal do Rio de Janeiro. Segundo estudo de Sérgio Gobetti e Luana Rebouças, a receita fluminense com a compensação paga pelas empresas que extraem petróleo saltou quase seis vezes acima da inflação nos últimos 25 anos. O valor passou de R$ 26 bilhões em 2025 para uma estimativa de até R$ 34 bilhões em 2026, impulsionado pela cotação internacional do barril.

Royalties: o que são e por que cresceram tanto

Royalties são pagamentos feitos pelas petroleiras à União, estados e municípios como compensação pela exploração de recursos naturais. Como a produção offshore brasileira se expandiu nos últimos anos — especialmente no pré-sal — e o preço do petróleo subiu, o bolo de royalties acompanhou esse avanço.

• Em 2025, os royalties representaram 42% de toda a arrecadação do estado com ICMS.
• Nos cálculos dos economistas, a receita real subiu quase seis vezes desde 2000.

Sintomas da “doença holandesa”

O estudo alerta para sinais da chamada doença holandesa — conceito criado na década de 1970 para descrever o enfraquecimento de outros setores após a descoberta de grandes reservas de gás na Holanda. No caso fluminense, a corrosão aparece nos números da produção industrial.

• Entre 2010 e 2023, o PIB da indústria extrativa (petróleo) do Rio avançou 56%.
• No mesmo período, o PIB dos demais ramos industriais recuou 14,5%, e o da construção civil, 19,5%.

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Para Gobetti, o fenômeno no Rio é menos cambial — como ocorreu na experiência holandesa clássica — e mais relacionado a má gestão e corrupção das receitas extraordinárias.

Disputa no STF pode mexer no fluxo de caixa

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da lei de 2013 que redistribui os royalties, reduzindo a fatia dos chamados estados confrontantes (que têm litoral voltado para os campos marítimos). Se a regra já valesse:

• o Rio teria recebido em 2023 cerca de R$ 17 bilhões, ante os R$ 26 bilhões efetivamente arrecadados, segundo o estudo;
• parte maior do recurso iria para estados e municípios não produtores, hoje contemplados com apenas 5% do total.

O estado argumenta que a mudança desestabilizaria suas finanças. Já os defensores da nova lei alegam que a produção cresce o suficiente para compensar a menor participação fluminense.

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Janela aberta pela reforma tributária

A recém-aprovada reforma tributária, que substituirá o ICMS pelo IBS, pode elevar a participação do Rio na arrecadação sobre consumo de 7% para 8,5%, segundo os estudos que embasaram a mudança. Caso se confirme, o novo imposto tende a diversificar a base de receitas estaduais, reduzindo parcialmente a dependência do petróleo.

O que isso significa para o investidor

Embora o tema pareça restrito à contabilidade pública, ele ecoa no dia a dia de quem investe:

• Volatilidade fiscal: a receita de royalties oscila com a cotação do barril e o câmbio. Quando o Brent cai ou o dólar recua, o caixa do estado diminui, elevando o risco de atrasos em pagamentos e pressionando títulos de dívida subnacionais.
• Ambiente de negócios: desequilíbrios fiscais costumam reduzir investimentos públicos em infraestrutura, impactando empresas locais listadas na B3 e setores como construção civil.
• Tributação futura: mudanças no ICMS/IBS podem alterar preços de bens e serviços consumidos no estado, afetando inflação local e, indiretamente, decisões de alocação em renda fixa indexada ao IPCA.
• Setor de óleo e gás: discussões sobre royalties podem influenciar regras de exploração e, no limite, a rentabilidade de companhias do segmento que têm peso relevante no Ibovespa.

Próximos passos

O julgamento no STF foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino e não tem data para retomada. Até lá, permanece o modelo atual, em que o Rio e outros estados confrontantes ficam com mais de 50% do montante. Para o investidor, vale acompanhar:

• a evolução do preço internacional do petróleo;
• os desdobramentos da reforma tributária;
• o calendário do STF, que pode redefinir o fluxo bilionário de recursos já em 2026.

Enquanto o assunto não se resolve, o estudo deixa um alerta claro: sem gestão mais eficiente e diversificação econômica, a bonança dos royalties pode transformar-se em vulnerabilidade para a segunda maior economia do país.