Governo quer reduzir custo do crédito rotativo diante do recorde de endividamento das famílias

Brasília – Preocupado com o impacto eleitoral do aumento do endividamento das famílias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou à equipe econômica que elabore medidas para baratear o crédito rotativo do cartão.

O assunto foi discutido na semana passada em reunião com a cúpula do Executivo e voltou à pauta nesta terça-feira (24), quando ministros e técnicos avaliaram as principais fontes de desgaste do governo.

Pressão do orçamento doméstico

Segundo diagnóstico apresentado a Lula, as dívidas consomem 29% da renda das famílias desde outubro, maior patamar em pelo menos 20 anos, conforme dados do Banco Central. Auxiliares do presidente afirmam que o comprometimento da renda anula os efeitos positivos da queda do desemprego, do aumento salarial e do controle da inflação.

Rotativo concentra inadimplência

A inadimplência no crédito rotativo chegou a 63,5% em janeiro. A modalidade cobra juros médios de 14,81% ao mês, acima da taxa Selic acumulada em 12 meses (14,75%).

Desde 2024, os juros e encargos do rotativo e do parcelamento não podem dobrar o valor original da dívida, mas, para o Planalto, o limite de 100% não resolveu o problema.

Propostas em estudo

Os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Comunicação) defendem novas regras para restringir a cobrança no rotativo. Entre as possibilidades discutidas estão:

• fixação de parâmetros mais duros para definição de limites de crédito;
• classificação de taxas elevadas como abusivas, criando, na prática, um teto;
• uso do saldo do FGTS como garantia para empréstimos consignados no setor privado, a fim de reduzir juros.

O governo também avalia alterar o consignado privado, reformulado há um ano, mas ainda considerado caro. Técnicos mencionam a criação de um parâmetro que desestimule cobranças acima da média do mercado.

Imagem: redir.folha.com.br

Setor financeiro e Congresso

Executivos de bancos ouvidos reservadamente acreditam que mudanças para baixar juros teriam pouca resistência parlamentar em ano eleitoral, a exemplo da recente ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Há, ainda, expectativa de rediscussão do limite de 8% ao mês no cheque especial, fixado pelo Banco Central em 2020.

Tentativa frustrada em 2023

Em 2023, o governo cogitou impor teto aos juros do cartão, mas recuou após estudo do setor bancário indicar possível cancelamento de 65 milhões de cartões por falta de viabilidade financeira.

Críticas internas

Parte da equipe econômica, contrária à expansão de crédito como motor de crescimento, considera que iniciativas como o programa Desenrola não atacam problemas estruturais. No dia 12, Gleisi Hoffmann chegou a classificar os juros do rotativo como “criminosos” em suas redes sociais.

O Banco Central, responsável pela regulação do sistema financeiro, não se manifestou até o fechamento desta edição.