Atlas propõe obrigatoriedade de baterias em novos parques solares para reduzir cortes de energia

São Paulo – A Atlas Renewable Energy, uma das maiores geradoras de eletricidade do país, defende que o governo federal passe a exigir a instalação de grandes sistemas de baterias em todos os novos parques solares construídos no Brasil. A medida, segundo a companhia, ajudaria a evitar os cortes diários de geração impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em períodos de excesso de oferta.

O vice-presidente comercial da Atlas, Luís Ballester, afirma que o país poderia adotar regra semelhante à estabelecida no México em março de 2025, que tornou obrigatória a incorporação de baterias equivalentes a 30% da capacidade instalada de cada usina solar ou eólica, com autonomia mínima de descarga de três horas. A norma mexicana deve acrescentar 574 MW de armazenamento até 2028.

Regulamentação parada na Aneel

Ballester ressalta que a exigência só funcionará se vier acompanhada de regulamentação específica para sistemas de armazenamento de energia, conhecidos como BESS. O assunto está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2023, mas o processo está parado desde agosto do ano passado após pedidos de vista de diretores.

Entre os pontos em discussão estão o modelo de tributação e a forma de remuneração das empresas proprietárias de baterias, além da definição sobre se esses sistemas serão considerados extensão das usinas renováveis ou ativos independentes despachados pelo ONS.

Carga tributária de 70% sobre importados

Outro entrave apontado pela Atlas é a tributação. Segundo Ballester, impostos sobre equipamentos importados — em sua maioria fabricados na China — elevam o custo das baterias em cerca de 70% em relação ao preço de origem. Para o executivo, a redução desses tributos é fundamental, pois a indústria nacional ainda tem capacidade e competitividade limitadas.

Representantes dos setores solar e eólico afirmam que, com a carga tributária atual e sem um mecanismo de remuneração definido, investir em baterias não compensa as perdas de receita causadas pelos cortes de geração.

Investimentos suspensos

A própria Atlas suspendeu novos aportes no Brasil até que o problema seja solucionado. A companhia não tomou decisão final de investimento no país no ano passado e não prevê novas decisões em 2026. Estimativa da indústria indica que R$ 38,8 bilhões em investimentos previstos para 2025 e 2026, principalmente no norte de Minas Gerais e no Nordeste, foram adiados pelo mesmo motivo.

Imagem: redir.folha.com.br

Atualmente, a Atlas vê de 20% a 25% de sua geração ser cortada, o que gerou perda aproximada de US$ 45 milhões em 2025. Além de deixar de vender a energia reduzida, as empresas precisam comprar eletricidade de terceiros para honrar contratos de fornecimento contínuo a clientes industriais.

Compensação parcial ainda sem decreto

Para mitigar prejuízos, o setor articulou em Brasília a criação de um mecanismo de reembolso. Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que prevê compensação pelos cortes provocados pela falta de linhas de transmissão, estimados em cerca de R$ 4 bilhões, mas deixou de fora os cortes por excesso de geração. Cinco meses depois, o decreto que regulamenta o pagamento ainda não foi publicado.

“A lei não resolve o problema futuro e segue sem regulamentação”, afirma Ballester.

Raio-X da Atlas Renewable Energy

• Capacidade instalada e em construção no mundo: 6.000 MW
• Capacidade instalada e em construção no Brasil: 3.911 MW
• Presença no país: Bahia, Ceará e Minas Gerais
• Principal acionista: Global Infrastructure Partners (GIP)
• Concorrentes diretos: Elera, Enel e Eneva