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Pressão internacional leva projeto de potássio na Amazônia a escrutínio de reguladores dos EUA e Canadá

Pressão internacional leva projeto de potássio na Amazônia a escrutínio de reguladores dos EUA e Canadá

Ricardo AlmeidaMercado Financeiroagora mesmo6 Visualizações

Entidades de direitos humanos ligadas às universidades Cardozo (EUA) e Toronto (Canadá), com apoio de lideranças indígenas do povo mura, protocolaram pedidos de investigação contra a Potássio do Brasil na Securities and Exchange Commission (SEC) e na Ontario Securities Commission (OSC). Os grupos alegam que a empresa omitiu riscos relevantes ao captar recursos para um projeto de extração de potássio em Autazes, no Amazonas.

Por que o caso chegou à SEC e à OSC?

SEC e OSC exercem nos Estados Unidos e no Canadá papel semelhante ao da CVM no Brasil: supervisionam ofertas de valores mobiliários e protegem investidores contra informações enganosas. Nos documentos enviados em 5 de maio, os institutos afirmam que a Potássio do Brasil teria:

deixado de mencionar que a demarcação da Terra Indígena Lago Soares, em análise na Funai, pode inviabilizar a mineração, conforme a Constituição;
omitido a amplitude da oposição de parte das comunidades mura ao projeto;
minimizado ações judiciais que questionam licenças ambientais concedidas pelo governo do Amazonas;
subestimado riscos ambientais, como contaminação por rejeitos salinos e afundamentos.

O que está em jogo para a Potássio do Brasil

A empresa – controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan e por investidores internacionais e brasileiros – pretende investir US$ 2,5 bilhões para produzir potássio, matéria-prima de fertilizantes. O plano inclui mina subterrânea e porto no rio Madeira. Segundo a companhia, o projeto avança “em conformidade com a legislação brasileira”, mas ainda não recebeu qualquer notificação formal dos reguladores norte-americanos.

Potássio, fertilizantes e a economia brasileira

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O Brasil importa mais de 95% do fertilizante potássico que consome, cerca de 30% vindo da Rússia. Essa dependência expõe o agronegócio à volatilidade cambial e a choques de oferta externos, afetando custos de produção e, por consequência, inflação de alimentos. Por isso, governos de diferentes matizes políticos veem a produção doméstica como estratégica. Ainda assim, projetos de mineração na Amazônia esbarram em questões socioambientais, o que aumenta o risco regulatório – componente cada vez mais sensível para investidores diante das agendas de ESG.

Pressão internacional leva projeto de potássio na Amazônia a escrutínio de reguladores dos EUA e Canadá - Imagem do artigo original

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Riscos mapeados por investidores

Regulatório: demarcação indígena, possíveis suspensões judiciais e necessidade de novas licenças ambientais.
Financeiro: captação de grandes aportes em um ambiente global de juros ainda elevados, o que encarece o financiamento de projetos de infraestrutura pesada.
Reputacional: pressão de organizações internacionais pode afastar fundos que adotam filtros ambientais e sociais.

Impacto potencial para o pequeno investidor

Embora a Potássio do Brasil não tenha capital aberto no Brasil, o caso oferece lições relevantes:

Projetos de commodities dependem de licenças e da estabilidade jurídica do país. Mudanças regulatórias afetam cronogramas e custos.
A pauta ESG deixou de ser acessória: processos como o atual podem influenciar preço de ações, bônus e acesso a crédito de todo o setor de mineração.
O debate sobre fertilizantes lembra que insumos agrícolas têm peso no IPCA e, indiretamente, na trajetória da Selic; novos atrasos podem manter a cadeia dependente de importações e sensível ao câmbio.

Enquanto SEC e OSC analisam os pedidos, o Ministério Público Federal segue questionando na Justiça as licenças estaduais já concedidas. O desenrolar dessas frentes jurídicas deve determinar a velocidade — ou a paralisação — do projeto que, há 16 anos, busca transformar a bacia de potássio de Autazes em alternativa doméstica para o agronegócio brasileiro.