Uma ala do Partido Republicano voltou a defender a redução do imposto sobre ganho de capital nos Estados Unidos. O tema ganhou força após o economista e ex-assessor da Casa Branca Larry Kudlow argumentar que a medida poderia ser incluída em um eventual pacote de reconciliação no Senado — mecanismo orçamentário que requer maioria simples e, portanto, 51 votos.
O que está na mesa
- Alíquota menor ou correção pela inflação: a proposta combina cortar a alíquota efetiva e indexar o cálculo do ganho de capital ao IPCA norte-americano, o que isentaria a parte do lucro que corresponde apenas à perda de poder de compra.
- Dobra da isenção para venda de imóveis residenciais: hoje, até US$ 250 mil do lucro (US$ 500 mil para casados) são isentos. A ideia é elevar os tetos para US$ 500 mil e US$ 1 milhão, respectivamente.
- Tramitação via reconciliação 3.0: bastariam os 50 senadores republicanos mais o voto de minerva do vice-presidente para aprovar o texto, sem precisar de apoio democrata.
Por que isso importa agora
O lobby pelo corte ganhou tração em meio à inflação acumulada de cerca de 21% nos últimos quatro anos, segundo Kudlow. Muitos proprietários que compraram imóveis há décadas estariam relutantes em vender para não arcar com um imposto que incidiria sobre a valorização nominal, inflada pela alta geral de preços.
Efeito esperado no mercado imobiliário
- Destravar oferta: ao reduzir ou corrigir o tributo, estima-se que até 1 milhão de residências possam ser colocadas à venda, ampliando a oferta em um momento de queda nas transações.
- Alívio para millennials e Gen Z: maior estoque de imóveis tende a conter preços e aumentar a acessibilidade para faixas etárias que vêm adiando a compra da casa própria.
- Receita federal: defensores lembram que, após cortes semelhantes em 1997, a arrecadação federal com ganho de capital saltou de US$ 60 bi para cerca de US$ 200 bi, sugerindo um efeito de “base mais larga, alíquota menor”.
Entenda o imposto de ganho de capital
Nos EUA, lucros obtidos com a venda de ativos — ações, imóveis, fundos — pagam imposto que varia conforme o tempo de posse e a faixa de renda do contribuinte. A cobrança é comparável ao IR sobre aplicações financeiras no Brasil, mas com alíquotas e regras distintas. Quando o ativo é vendido, a diferença entre preço de compra e de venda gera o capital gain, sobre o qual incide o tributo.
Relação com inflação, juros e dólar
Se aprovada, a medida pode influenciar expectativas de crescimento norte-americano, com reflexos indiretos em:
Imagem: Larry Kudlow FOXBusiness
- Taxa de juros dos EUA (Fed Funds): maior atividade econômica costuma pressionar o Federal Reserve a calibrar juros.
- Dólar global: perspectivas de expansão podem fortalecer a moeda, afetando câmbio e exportadoras brasileiras.
- Fluxo para ativos de risco: corte de impostos eleva retorno líquido de investimentos, o que tende a melhorar o humor em Wall Street e, por correlação, no Ibovespa.
O que observar como investidor brasileiro
- Tramitação no Senado dos EUA: avanços ou reveses podem mexer com o apetite global a risco.
- Dados de vendas de imóveis nos EUA: eventual melhora será sinal de que a oferta começou a reagir.
- Discurso do Federal Reserve: autoridades podem comentar impacto fiscal adicional, influenciando apostas sobre juros americanos e, por tabela, a curva de juros no Brasil.
Por ora, o debate permanece político. Mesmo sem garantias de aprovação, a simples discussão de corte no imposto de ganho de capital devolveu visibilidade a temas como inflação, tributação e mercado imobiliário nos EUA — variáveis que, direta ou indiretamente, entram no radar de quem investe em qualquer lugar do mundo.