Anatel prorroga bloqueio a telemarketing abusivo até 2028 e aumenta pressão regulatória sobre operadoras

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar até 31 de outubro de 2028 o pacote de medidas que bloqueia chamadas de telemarketing consideradas abusivas. Segundo a agência, cerca de 85% das ligações indesejadas já são barradas antes de chegar ao consumidor.

O que efetivamente muda

• Empresas que realizarem mais de 100 000 chamadas curtas (até seis segundos) por dia e apresentarem taxa de desligamento rápido igual ou superior a 85% terão as linhas bloqueadas por 15 dias.
• A prorrogação mantém válidas as regras criadas em 2019, como a plataforma Não Me Perturbe, que permite ao usuário restringir ofertas por telefone.
• O prefixo 0303, adotado para identificar ligações de telemarketing, perdeu força em 2025, mas as demais restrições seguem ativas.

Por que o investidor deve acompanhar

O setor de telecomunicações já opera sob margens apertadas, pressões de custos e necessidade de investimentos constantes em infraestrutura. A extensão das barreiras ao telemarketing adiciona três pontos de atenção:

• Custo de compliance: Operadoras e call centers precisam investir em filtros tecnológicos para evitar bloqueios, o que pode elevar despesas administrativas.
• Receitas de serviços de voz: Embora o tráfego de voz represente fatia menor das receitas, parte das empresas de contact center depende do volume de chamadas ativas para fechar contratos.
• Risco regulatório: A decisão reforça que o tema deve permanecer no radar até 2028, período em que novas sanções ou requisitos adicionais podem surgir.

Para companhias listadas na B3, como grandes prestadoras de serviços de telecom, o risco regulatório costuma ser refletido em premissas de desconto de fluxo de caixa. Em cenários de Selic mais elevada, qualquer aumento de capex ou ociosidade de call centers tende a ter impacto maior no valor presente dos fluxos futuros.

Impacto na economia real

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Reduzir chamadas indesejadas tem efeito direto na produtividade — consumidores deixam de despender tempo atendendo ligações vazias — e indireto sobre a reputação das próprias operadoras. No varejo financeiro, menos ligações agressivas podem levar bancos e fintechs a rever estratégias de venda de crédito consignado e cartões.

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Entenda o teste de chamadas curtas

As discagens de até seis segundos detectam se um número está ativo. Quando os aparelhos tocam e a chamada cai antes de alguém falar, é provável que o sistema automatizado esteja apenas confirmando a existência do contato para depois transferir a ligação a um agente humano. A prática, considerada invasiva pela Anatel, motivou o bloqueio temporário das linhas.

O que observar daqui para frente

• Dados trimestrais das operadoras poderão indicar aumento de custos operacionais ligados a compliance.
• Empresas de contact center podem acelerar a transição para canais digitais — WhatsApp e chatbots — menos sujeitos ao bloqueio.
• Eventuais discussões no Congresso sobre endurecimento ou flexibilização das regras até 2028 tendem a mexer com o humor do mercado.

Para o investidor iniciante, a mensagem principal é compreender que decisões regulatórias, mesmo fora do radar de resultados imediatos, podem alterar custos, receitas e valor de mercado de empresas listadas. Vale acompanhar os comunicados da Anatel e as respostas estratégicas das companhias de telecom e de serviços de call center.