Exigências arqueológicas podem atrasar concessão da EF-118, projeto logístico estratégico entre RJ e ES

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A Estrada de Ferro 118 (EF-118), planejada para ligar o porto do Açu (RJ) à malha Vitória-Minas (ES) em 246 km, virou alvo de um impasse entre o Ministério dos Transportes e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão de patrimônio exige varredura arqueológica em faixa de 500 m de cada lado da linha, muito além dos 30 a 50 m usuais em projetos lineares.

O que está em jogo

• Primeiro leilão ferroviário do governo Lula 3: a EF-118 abriria uma série de oito concessões previstas para o setor.
• Integração logística: a ferrovia criaria um corredor para minérios, celulose, grãos e contêineres entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, reduzindo pressão sobre rodovias.
• Investimento privado de longo prazo: concessões de infraestrutura costumam atrair fundos de pensão, seguradoras e gestoras interessadas em fluxos previsíveis, especialmente quando a taxa Selic começa a recuar.

Por que o Iphan quer ampliar os estudos

Desde 2025, uma instrução normativa do Iphan determina que a análise arqueológica considere toda a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, e não apenas a Área Diretamente Afetada (ADA). O objetivo é detectar vestígios de ocupação humana antiga, evitando perdas irreversíveis.

Para a estatal Infra S.A., responsável pela etapa inicial do licenciamento, a medida seria “desproporcional”. Só no trecho entre Anchieta e Presidente Kennedy, o mapeamento exigido cobriria 7.333 hectares — quase três vezes o tamanho de Fernando de Noronha —, demandando tempo e recursos superiores aos previstos.

Consequência imediata: risco de novo atraso

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O edital do leilão, inicialmente prometido para março, já foi adiado para agosto; o leilão passou de junho para outubro. Embora a licença prévia não seja obrigatória para publicar o edital, o atraso no licenciamento pode afugentar potenciais interessados ou encarecer propostas, pois o concessionário assume incertezas adicionais.

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Impacto para o investidor

• Financiamento: obras ferroviárias dependem de crédito de longo prazo atrelado a TLP, CDI ou IPCA. Se o cronograma escorrega, o cálculo de retorno (TIR) fica menos previsível.
• Juros e Selic: num cenário de cortes graduais da Selic, ativos de infraestrutura ganham apelo porque oferecem remuneração real acima da inflação com risco moderado. A postergação adia essa janela de captação.
• Empresas listadas: construtoras, operadoras de logística e siderúrgicas que atuam como fornecedoras podem rever guidance de receita futura caso o projeto empacasse. Nenhuma companhia foi citada oficialmente, mas o setor acompanha.
• Renda fixa isenta: debêntures incentivadas, comuns em ferrovias, só surgem após a concessão assinada. Um atraso prolonga a escassez de novos papéis para investidores que buscam isenção de IR.

Próximos passos

Infra S.A. informou que negocia uma “metodologia proporcional” ao traçado, combinando prospecção de campo na ADA com análise bibliográfica na AID. Caso não haja acordo, a licença ambiental emitida pelo Ibama não sai, pois depende da anuência do Iphan.

Para o investidor, vale acompanhar o Diário Oficial em agosto. A publicação — ou não — do edital dará o tom sobre a disposição do governo em viabilizar o projeto no curto prazo.