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Senado aprova política para minerais críticos com R$ 7 bilhões em incentivos

Senado aprova política para minerais críticos com R$ 7 bilhões em incentivos

Trader Iniciante - RedaçãoAções12 minutos atrás7 Visualizações

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 2 de setembro, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção, o processamento e a transformação desses minerais no Brasil.

Os recursos serão direcionados a projetos relacionados a minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa. A medida busca apoiar atividades de beneficiamento e industrialização em território nacional.

Como os incentivos estão estruturados

O projeto estabelece um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. Também estão previstos R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização dos minerais críticos e estratégicos no país.

Créditos fiscais são valores previstos em lei que podem reduzir a carga tributária de projetos enquadrados nas condições estabelecidas. Neste caso, o montante foi associado a iniciativas de processamento e transformação desses minerais em território nacional.

Próximo passo

Os senadores concluíram que não houve mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial.