Senado dos EUA bloqueia Clarity Act; bitcoin e ações de empresas cripto caem

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O Senado dos Estados Unidos bloqueou, em votação de procedimento na terça-feira, 15 de setembro de 2026, o avanço do Clarity Act, projeto que estabeleceria regras para o mercado de ativos digitais. A proposta precisava de 60 votos para seguir adiante, mas foi rejeitada em uma votação com placar de 50 a 49, com oposição de democratas e de parte dos republicanos.

A reação atingiu tanto as ações de empresas do setor quanto o bitcoin, a maior criptomoeda do mundo. Os papéis da corretora Coinbase aprofundaram as perdas e chegaram a recuar 12%, enquanto os da Circle, emissora de stablecoins, caíram 13%. O bitcoin perdeu até 5,3% e ficou abaixo de US$ 75 mil após o projeto não obter os votos necessários.

Defendido pelas empresas de criptoativos e há muito tempo sem avançar no Congresso, o Clarity Act atribuiria à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) o papel principal na regulamentação da indústria de ativos digitais. A derrota frustra um esforço de anos do setor, que investiu centenas de milhões de dólares na busca por regras mais favoráveis e duradouras.

O que o projeto mudaria na supervisão das criptomoedas

O governo de Donald Trump e os senadores republicanos favoráveis à proposta sustentam que ela criaria novas proteções para os consumidores. Um dos pontos seria explicitar a competência da CFTC para fiscalizar diretamente corretoras de ativos digitais e negociações de criptomoedas no mercado à vista.

Essa supervisão envolveria exigências de registro e outras medidas de regulamentação direta do setor. O texto, porém, esbarrou em dois temas centrais: as salvaguardas éticas para autoridades com interesses em criptoativos e as restrições à oferta de recompensas, juros ou rendimentos a usuários de stablecoins.

Os líderes republicanos do Senado haviam apresentado uma versão atualizada do Clarity Act na noite de domingo. As alterações ampliavam o poder dos procuradores-gerais estaduais para fiscalizar as regras de ética e acrescentavam limitações à oferta de recompensas ou juros pelas empresas de criptomoedas.

Essas duas disputas permanecem entre os principais entraves à aprovação antes que os parlamentares concentrem suas atenções nas eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para novembro. A votação ocorreu a menos de dois meses do pleito.

Interesses de Trump e regras de ética dividem senadores

O projeto previa salvaguardas éticas para o presidente e outros ocupantes de cargos eletivos que possuem criptomoedas. Os democratas, no entanto, mantiveram a avaliação de que os dispositivos não eram suficientes para lidar com os interesses empresariais de Trump nesse mercado.

A discussão ganhou peso, em parte, depois de Trump obter US$ 1,4 bilhão com negócios ligados a criptoativos. Ao falar com jornalistas na terça-feira, o senador democrata Cory Booker, de Nova Jersey, acusou a proposta de permitir a continuidade do que chamou de corrupção do presidente e criticou a insuficiência das regras de ética.

Entre os republicanos que votaram contra estavam Susan Collins, do Maine, e Josh Hawley, do Missouri. Collins enfrenta uma disputa apertada pela reeleição, enquanto Hawley tem demonstrado ceticismo em relação às criptomoedas. A democrata Kirsten Gillibrand, de Nova York, favorável ao setor, também se posicionou contra o avanço do texto.

Stablecoins estão no centro da disputa com bancos

A versão mais recente acrescentou um dispositivo descrito como mecanismo de contenção. Ele permitiria ao Departamento do Tesouro dos EUA impedir que empresas de criptomoedas oferecessem recompensas, juros ou rendimentos aos usuários de stablecoins.

O tema opõe a indústria de ativos digitais aos bancos, que foram surpreendidos repetidamente por mudanças na política para criptomoedas ao longo do último ano. A preocupação apresentada pelo setor bancário é a possibilidade de transferência de depósitos para empresas cripto.

Em carta conjunta enviada na segunda-feira aos líderes do Senado, associações bancárias argumentaram que um mecanismo acionado somente depois de uma fuga significativa de depósitos não constituiria uma salvaguarda efetiva. Instituições financeiras comunitárias também advertiram que a medida poderia levar a uma saída expressiva de recursos de bancos locais em direção a empresas de criptomoedas.

Setor mantém defesa de regras e reguladores avaliam alternativas

Patrick Witt, principal assessor de Trump para criptomoedas, descreveu o resultado como uma “grande decepção” em publicação no X. Já Summer Mersinger, CEO da Blockchain Association, afirmou em comunicado que o trabalho da entidade não termina com a votação e continuará voltado à criação das aguardadas proteções ao consumidor e de clareza regulatória para usuários e empreendedores de ativos digitais dos Estados Unidos.

Para Ayesha Kiani, diretora de operações da Monarq Asset Management, instituições conseguem atuar sob regras rigorosas, mas enfrentam dificuldade maior para construir negócios em um ambiente de incerteza. Na avaliação da executiva, o bloqueio ao Clarity Act prolonga um vazio regulatório com consequências sobre a localização das empresas, a destinação do capital e o ritmo da adoção institucional de criptoativos nos Estados Unidos.

Autoridades reguladoras favoráveis ao setor já haviam manifestado disposição para agir caso o Congresso não aprovasse a legislação. Michael Selig, presidente da CFTC, afirmou no mês anterior que a comissão examinava uma série de possíveis regras para criptomoedas, mas aguardava o desfecho do Clarity Act.

Após a votação, Witt publicou “Agora é com vocês!” em uma mensagem dirigida a Selig e a Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

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