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Senadores dos EUA pedem ao Tesouro que preserve poder dos Estados na regulação de stablecoins

Senadores dos EUA pedem ao Tesouro que preserve poder dos Estados na regulação de stablecoins

Trader Iniciante - RedaçãoCriptomoedas1 mês atrás36 Visualizações

Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos, liderado pela republicana Cynthia Lummis, enviou uma carta ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, solicitando que a implementação do GENIUS Act – lei que cria regras nacionais para stablecoins – mantenha espaço para que as agências estaduais continuem supervisionando emissores menores.

O que diz a carta

Os senadores defendem que Estados possam certificar e fiscalizar emissores com capitalização de mercado de até US$ 10 bilhões.
Apontam que a proposta preliminar do Tesouro não define prazos nem procedimentos para essa certificação, criando incerteza regulatória.
Temem que a falta de cronograma transforme o processo em “janela única”, impedindo futuras adesões.
Além de Lummis, assinam o documento republicanos Bill Hagerty, Kevin Cramer e Pete Ricketts, e as democratas Kirsten Gillibrand, Angela Alsobrooks e Catherine Cortez Masto.

Entenda o GENIUS Act

Sancionada em julho de 2025, a lei estabelece requisitos de transparência, capital e auditoria para emissores de stablecoins – criptoativos atrelados a moedas fiduciárias, normalmente o dólar. Há dois caminhos de supervisão:

Federal – via agências nacionais, para emissores com tokens que ultrapassem US$ 10 bilhões de valor de mercado.
Estadual – opcional para emissores menores, desde que o Estado tenha legislação “substancialmente similar” à lei federal.

Segundo dados da CoinGecko, apenas três stablecoins – Tether (USDT), USDC e USDS (antiga DAI) – estão acima do limite. Todas as demais poderiam optar pela supervisão estadual, caso o Tesouro detalhe o processo de certificação.

Por que investidores devem acompanhar

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A regulação de stablecoins nos EUA costuma reverberar em todo o mercado de criptoativos, inclusive nas corretoras que atendem brasileiros. Entre os possíveis efeitos:

Liquidez global: regras claras podem atrair novos emissores ou restringir a oferta, afetando pares de negociação em bolsas internacionais e locais.
Custo de transação: emissores sujeitos a exigências mais rígidas podem repassar despesas aos usuários, elevando ou reduzindo tarifas de câmbio cripto/dólar.
Adoção institucional: maior segurança jurídica pode estimular empresas a usar stablecoins para pagamentos e remessas, intensificando a integração cripto-tradicional.

Para o investidor iniciante, entender como cada stablecoin é regulada ajuda a avaliar riscos de contraparte – isto é, a capacidade do emissor de manter a paridade de 1:1 com o dólar.

Senadores dos EUA pedem ao Tesouro que preserve poder dos Estados na regulação de stablecoins - Imagem do artigo original

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Próximos passos

O período de consulta pública das regras propostas pelo Tesouro terminou em 2 de junho. Agora, o órgão deve elaborar a versão definitiva para publicação no Federal Register. Até lá, cresce a pressão do Congresso para que o texto inclua um procedimento flexível de certificação estadual.

Se o cronograma for definido, Estados poderão aprovar suas próprias leis em ritmo compatível com seus calendários legislativos, mantendo a tradicional “dupla supervisão” do sistema bancário norte-americano. A forma como o Tesouro resolverá esse impasse pode influenciar, nos próximos meses, o custo e a disponibilidade de stablecoins em diversas plataformas utilizadas por investidores brasileiros.