Texto final sobre rendimento de stablecoins é divulgado e impulsiona CLARITY Act nos EUA

O projeto de lei norte-americano CLARITY Act, que busca estabelecer diretrizes regulatórias para o mercado de criptoativos, avançou após a divulgação, em 2 de maio de 2026, das regras definitivas sobre remuneração de stablecoins.

Os senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks publicaram o texto que encerra a disputa entre setores bancário e cripto a respeito dos rendimentos oferecidos por emissores de stablecoins. A principal novidade está no trecho SEC 404 – “Prohibiting interest and yield on payment stablecoins”, que proíbe empresas de cripto de pagar juros ou qualquer forma de rendimento apenas pelo armazenamento do ativo, prática comparada a depósitos bancários.

Apesar da restrição, o dispositivo autoriza recompensas vinculadas a “atividades legítimas” nas plataformas, como utilização efetiva de redes blockchain. De acordo com o diretor jurídico da Coinbase, Faryar Shirzad, os bancos obtiveram limitações adicionais, mas foi preservada a possibilidade de os norte-americanos receberem recompensas baseadas no uso real dos serviços.

Reação do mercado e expectativas no Congresso

Logo após a divulgação, operadores do mercado de previsões Polymarket elevaram para 55% a probabilidade de o CLARITY Act virar lei em 2026, alta de 9 pontos percentuais em 24 horas. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, pediu que o texto seja “marcado” (marcado para votação) o quanto antes.

Para Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital, a publicação indica que o Comitê Bancário do Senado pode agendar a análise formal já na semana de 11 de maio. Thorn alertou, porém, que o setor bancário deve intensificar a oposição.

Imagem: cointelegraph.com

Entre os parlamentares, o senador Bernie Moreno afirmou esperar a aprovação do projeto até o fim de maio. Em 11 de abril, a senadora Cynthia Lummis declarou que o momento era “agora ou nunca” para levar adiante a proposta.

Alguns executivos do setor cripto mostraram descontentamento. O CEO da Helius Labs, Mert Mumtaz, comentou que a medida torna “clara” a impossibilidade de rendimento sem risco sobre dólares fora do sistema bancário tradicional.

Com o impasse sobre stablecoins resolvido, apoiadores do CLARITY Act concentram-se na tramitação do texto principal, que ainda precisa ser votado no Senado e na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.