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Renda Fixa
Governo volta a sinalizar imposto sobre LCI e LCA; simulação mostra o efeito no bolso do investidor

Governo volta a sinalizar imposto sobre LCI e LCA; simulação mostra o efeito no bolso do investidor

Mariana CostaRenda Fixa12 horas atrás24 Visualizações

O benefício fiscal das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) voltou ao centro das atenções depois de o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmar que a revisão desses títulos é “inevitável”. Segundo ele, o modelo atual criou distorções que afetam a eficiência do mercado.

Por que o tema ganhou força agora?

O alerta surge num momento em que o Tesouro encontra dificuldades para vender NTN-B, título público atrelado à inflação. Quando investidores preferem papéis privados isentos de Imposto de Renda, o governo precisa oferecer remuneração maior para colocar seus próprios títulos, elevando o custo da dívida pública. Rever a isenção de LCI e LCA é uma das formas avaliadas para equilibrar essa disputa por recursos.

Como funcionam LCI e LCA

Lastro: o banco utiliza o dinheiro captado para financiar o setor imobiliário (LCI) ou o agronegócio (LCA).
Rentabilidade: costuma ser atrelada a um percentual do CDI, taxa de referência que acompanha de perto a Selic.
Isenção de IR: o investidor pessoa física não paga imposto sobre o rendimento — diferencial que pode aumentar o ganho líquido.

Simulação: R$ 50 mil aplicados por 12 meses

Usando a calculadora de renda fixa do InfoMoney, foi considerada uma aplicação de R$ 50 mil em um papel que paga 85% do CDI, com o CDI projetado em 14,15% ao ano. O resultado seria:

Resgate líquido: R$ 56.013,75
Ganho total: R$ 6.013,75
Média mensal: R$ 501,15

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Todo esse rendimento fica no bolso do investidor porque não há desconto de Imposto de Renda.

E se a isenção acabar?

Para dimensionar o impacto, basta aplicar a alíquota de 5% sobre o lucro, percentual que chegou a constar de uma Medida Provisória de 2025 (já caducada):

Governo volta a sinalizar imposto sobre LCI e LCA; simulação mostra o efeito no bolso do investidor - Imagem do artigo original

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Imposto estimado: R$ 300,69
Resgate líquido cairia para: R$ 55.713,06
Média mensal recuaria para: R$ 476,09

Na proposta anterior, a cobrança valeria apenas para novas emissões, preservando quem já possuísse o título.

Relação com taxas de juros e inflação

O CDI de 14,15% reflete o patamar elevado da Selic, fixada pelo Banco Central para conter a inflação. Juros altos elevam o retorno dos títulos pós-fixados, mas também aumentam o custo do crédito para a economia real. Caso a tributação avance, bancos podem oferecer taxas maiores nas LCIs/LCAs para compensar o novo imposto, ou parte da atratividade desses papéis pode migrar para alternativas como CDBs, Tesouro Direto ou fundos DI.

O que acompanhar agora

Eventuais propostas de lei, decretos ou normas do CMN e da CVM que tratem da tributação.
Leilões de NTN-B: dificuldades de colocação podem acelerar a discussão.
Taxas ofertadas pelos bancos: a pesquisa da Quantum já aponta queda das remunerações recentes.
Decisões de política monetária: mudanças na Selic impactam o CDI e, por consequência, o retorno de LCIs e LCAs.

Por enquanto, a regra permanece a mesma: a isenção continua valendo em sua totalidade. O investidor deve acompanhar os desdobramentos para entender como possíveis mudanças podem alterar a rentabilidade líquida de aplicações futuras.