BNY Mellon entra no registro MiCA; Europa soma 309 prestadores de serviços cripto regulados

Lucas FerreiraLucas FerreiraCriptomoedas3 minutos atrás7 Visualizações

A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) acrescentou 15 novas empresas ao registro provisório do Markets in Crypto-Assets (MiCA), marco regulatório que unifica as regras para prestadores de serviços de criptoativos na União Europeia. Com a atualização, o total de companhias autorizadas chega a 309.

Por que a entrada do BNY Mellon chama atenção

O destaque da lista é o BNY SA/NV, subsidiária belga do banco norte-americano BNY Mellon. A adesão de uma instituição financeira tradicional a um regime estritamente cripto reforça o movimento de aproximação entre bancos e ativos digitais, tendência que ganhou força após 2023, quando grandes gestores passaram a oferecer fundos lastreados em bitcoin.

Para o investidor iniciante, a presença de um banco com mais de dois séculos de história no mesmo rol que exchanges sinaliza que o setor busca amadurecimento regulatório. Isso tende a reduzir o risco de contraparte – um dos pontos que ganham peso em épocas de volatilidade dos juros e de dólar mais forte.

Quem mais foi incluído

  • Alemanha: três bancos cooperativos regionais (Spar- und Kreditbank Rheinstetten, VR-Bank Augsburg-Ostallgäu e Raiffeisenbank Falkenstein-Wörth).
  • Dinamarca: SafeLynx Technologies e Januar, provedora de infraestrutura para ativos digitais.
  • Plataformas globais: BitPay, Coinify e Bleap.
  • Outros registros vieram de Bulgária, Letônia, Chipre, Liechtenstein e Holanda.

MiCA segue em fase de implementação

Mesmo após o prazo de transição encerrado em 1º de julho, a ESMA continua analisando solicitações de Crypto-Asset Service Providers (CASPs). A inclusão gradual mostra que o processo de certificação é complexo – e caro. Executivos do setor já alertaram que o custo de conformidade pode afastar empresas menores, concentrando o mercado em nomes com maior capital.

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Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Do ponto de vista macro, a Europa tenta reduzir brechas regulatórias que permitiam arbitragem entre países. Ao exigir licença única, o bloco busca proteger consumidores e evitar casos de falência desordenada, como os registrados em 2022. Para quem investe do Brasil em empresas listadas na Bolsa europeia ou em ativos digitais, regras claras costumam significar menor incerteza jurídica, fator que influencia o apetite a risco em um cenário de juros globais ainda elevados.

Impacto prático para o investidor brasileiro

  • Custódia mais segura: players regulados pela MiCA podem ser escolhidos por fundos locais que investem no exterior, agregando camadas de proteção.
  • Correlação com ações de bancos: a entrada de bancos tradicionais no negócio de cripto tende a diversificar receitas, ponto observado por analistas ao projetar lucros em ambiente de Selic cadente.
  • Pressão competitiva: exchanges globais que operam no Brasil poderão sentir necessidade de elevar padrões de governança, beneficiando o usuário final.

A ESMA não reportou mudanças nos registros de emissores de tokens referenciados em ativos ou e-money tokens, nem divulgou entidades consideradas não conformes. Novas atualizações são esperadas à medida que outras empresas finalizem o processo de licenciamento.

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