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Consulta sobre produtos sustentáveis no acordo Mercosul-UE termina em 2 de setembro
Consulta sobre produtos sustentáveis no acordo Mercosul-UE termina em 2 de setembro
Termina em 2 de setembro de 2026 a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) para identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul com potencial de ampliar o acesso ao mercado da União Europeia.
A iniciativa é voltada a empresas, entidades e organizações que atuam com preservação ambiental e produção sustentável. O objetivo é reunir sugestões de itens que contribuam para a conservação, a recuperação, a utilização e a gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.
O que está em discussão
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, garante benefícios comerciais adicionais para itens sustentáveis. A consulta busca identificar quais produtos e cadeias produtivas poderão integrar a lista prevista no acordo.
Entre os possíveis beneficiados estão produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias que combinem produção econômica com conservação ambiental. Os itens selecionados poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu, além de outros incentivos destinados à promoção comercial.
Isso significa que a participação na consulta não garante automaticamente um benefício comercial. As contribuições servirão para apresentar produtos com características de sustentabilidade e potencial para receber tratamento diferenciado no comércio com a União Europeia.
Quem pode participar
A consulta pública é aberta a diferentes segmentos interessados na ampliação do comércio sustentável com o mercado europeu, incluindo:
- Universidades e instituições de pesquisa;
- Organizações da sociedade civil;
- Representantes de cadeias produtivas;
- Empresas e outras entidades interessadas em apresentar produtos ou cadeias produtivas sustentáveis.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) pretende usar as sugestões para identificar produtos que associem atividade econômica à conservação ambiental e possam ampliar sua presença no mercado europeu.
Prazo e plataforma para envio
As manifestações devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026. Com o prazo próximo do fim, empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas interessados em apresentar seus produtos devem enviar as contribuições dentro do período estabelecido.
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