Decisão do TRF1 sobre indenizações da RBSE pressiona Axia Energia e Isa Energia na Bolsa

Anúncio

Kindle 16 GB Última Geração

Leve e compacto, com tela antirreflexo, trocas de página mais rápidas, luz frontal ajustável e bateria de longa duração. A assinatura do Kindle Unlimited possibilita o acesso a milhões de títulos.

Ver na Amazon

As transmissoras Axia Energia (AXIA6) e Isa Energia (ISAE4) viram suas ações recuar nos últimos pregões após a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anular trechos de uma portaria que define o pagamento de indenizações bilionárias da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE). O tema coloca em xeque parte de um fluxo de caixa já contabilizado pelas empresas até 2028.

O que está em jogo

A RBSE reúne ativos de transmissão que já integravam a rede básica quando as primeiras concessões privadas foram assinadas, no início dos anos 2000. Para compensar investimentos não amortizados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o pagamento de indenizações anuais às concessionárias.

Segundo fatos relevantes, a Axia ainda tem cerca de R$ 16,5 bilhões a receber (três parcelas de aproximadamente R$ 5,5 bi cada). Já a Isa Energia projeta R$ 3,8 bilhões até 2028. A decisão do TRF1, motivada por processos de geradoras de energia e grandes consumidores, cria incerteza sobre parte desses valores, embora caiba recurso.

Reação imediata do mercado

• AXIA6: queda de 2,36% entre quarta (27) e sexta-feira (29).
• ISAE4: recuo de 3,17% no mesmo intervalo.

Leia também

Mais notícias sobre Ações

Ibovespa recua na abertura com foco na inflação dos EUA; veja os destaques desta sexta-feira (20)BTG Asset avalia que crédito privado voltou a oferecer prêmio após fase de estresse

O movimento soma-se a uma tendência negativa observada antes do julgamento e mostra a sensibilidade das elétricas a mudanças regulatórias.

Por que a RBSE é tão relevante para dividendos

Indenizações previsíveis, como as da RBSE, funcionam quase como um “combustível” para o caixa das transmissoras. Esse fluxo, quando somado à natureza mais estável do negócio de transmissão, costuma sustentar distribuições robustas de proventos.

Quando uma decisão judicial ameaça parte desses recebíveis, o mercado recalibra projeções de lucros, dívidas e, por consequência, capacidade de pagamento de dividendos. Por isso, a notícia impactou principalmente investidores focados em geração de renda.

Ponto de vista dos analistas

Apesar do ruído, um relatório da Empiricus Research manteve uma das duas ações na carteira recomendada de dividendos. Entre os argumentos listados no documento estão:

Imagem: Boris Bellini

• Avanços operacionais pós-privatização, com redução de custos e venda de ativos não estratégicos.
• Perspectiva de preços de energia firmes diante do aumento de fontes intermitentes e de gargalos de transmissão.
• Valuation considerado atrativo frente a pares do setor elétrico.

O relatório ressalta, contudo, que ainda é cedo para mensurar o efeito financeiro da decisão do TRF1.

O que observar daqui para frente

• Recursos judiciais: novos capítulos no processo podem restabelecer ou reduzir de vez as indenizações.
• Fluxo de caixa: cortes ou postergações de pagamentos da RBSE podem alterar projeções de dividendos.
• Alavancagem: empresas com dívidas atreladas a recebíveis futuros podem precisar rever planos de investimento.
• Cenário de juros: em ambiente de taxa Selic ainda elevada, a atratividade de dividendos pode ser comparada diretamente a rendimentos de renda fixa como CDI e Tesouro Direto.

Aprendizado para o investidor iniciante

O episódio ilustra o risco regulatório — quando mudanças em leis, normas ou decisões judiciais afetam o resultado das empresas. Mesmo segmentos considerados defensivos, como transmissão de energia, não estão totalmente imunes.

Antes de investir em ações voltadas a dividendos, vale acompanhar:

• Histórico de disputas judiciais e regulatórias da companhia.
• Nível de dependência de receitas extraordinárias, como indenizações.
• Política de alocação de capital: projetos de expansão podem compensar eventual perda de fluxo de caixa.

Enquanto o mercado aguarda os próximos passos do processo no TRF1, a volatilidade tende a permanecer acima da média para AXIA6 e ISAE4. Para quem analisa o setor, o caso reforça a importância de diversificar a carteira e monitorar de perto o ambiente regulatório.