Colunista ressalta que renda mínima precisa ser acompanhada de infraestrutura para superar a escassez

O advogado e mestre em Direito pela Harvard Law School, Mauricio Portugal Ribeiro, afirma que a oferta global de bens já seria suficiente para atender a população mundial, mas que falhas de acesso mantêm milhões em privação. Em artigo publicado em abril de 2026, ele destaca que, em 2024, 847 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza, mais de 2 bilhões não tinham acesso seguro à água potável, mais de 3 bilhões careciam de saneamento adequado e cerca de 730 milhões enfrentavam fome.

Para explicar o problema, Ribeiro separa os bens em dois grupos. O primeiro reúne itens facilmente divisíveis, como alimentos e vestuário, cuja escassez pode ser reduzida por políticas de transferência de renda, salários ou controle de preços. O segundo é composto por bens que dependem de infraestruturas territoriais — água tratada, energia, mobilidade e logística — que exigem planejamento de longo prazo, investimento intensivo e coordenação estatal.

Segundo o colunista, essas redes físicas formam a “ossatura” que sustenta inclusive a produção de bens divisíveis. Ele cita a amônia, produzida pelo processo Haber-Bosch e essencial para fertilizantes nitrogenados. Sem esse insumo, a produtividade agrícola cairia drasticamente, o que demonstra, na avaliação de Ribeiro, que a fartura de alimentos depende de cadeias industriais complexas sustentadas por energia e logística.

Ao defender programas como renda mínima ou renda básica universal, o autor observa que esses mecanismos são eficazes para ampliar o poder de compra, mas não solucionam a carência de infraestrutura. Eles atuariam, explica, como complemento para remover barreiras econômicas quando as redes básicas já estão instaladas. Estudos citados por Ribeiro, conduzidos pelo economista Guy Standing, indicam que transferências de renda melhoram a nutrição, reduzem endividamento e potencializam capacidades individuais, sobretudo quando combinadas a serviços públicos sólidos.

Imagem: redir.folha.com.br

Ribeiro também aborda os limites materiais do planeta. Ele argumenta que universalizar o padrão de consumo dos países ricos é inviável dentro de níveis sustentáveis de uso de recursos. A meta, resume, deve ser garantir um “piso social” sem ultrapassar o “teto ecológico”, conceito popularizado pela economista Kate Raworth.

Retomando o mito medieval da Cocanha, o articulista aponta que a narrativa simboliza o desejo de superar a escassez constante, não de alcançar abundância ilimitada. Para a geração atual, conclui, o desafio é construir sistemas de provisão de bens não divisíveis, aprimorar a distribuição dos divisíveis e estabelecer padrões de consumo compatíveis com a universalização da dignidade material.